Home- busca: Instrumento de Dialogo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:20
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20
Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior
O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:20
Liminar garante direito à saúde em Sorriso
O juiz concedeu parcialmente liminar em beneficio de uma gestante, obrigando o município de Sorriso e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:21
Mantida condenação de ex-vereador que embolsava parte do salário de assessores
A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:15
Modelo de ação de anulação de testamento
Ação de anulação de testamento
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:10
Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista
Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51
Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis
O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:43
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e tentativa de roubo circunstanciado.
Pedido de absolvição. Exame de prova. Participação de menor importância.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:30
Barroso: Exame da OAB é adequado, necessário e constitucional
Jurista emite paracer favorável sobre o Exame de Ordem. Obrigatoriedade será decidida em breve pelo STF
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:02
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16
Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.
Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:37
Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.
Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:17
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:34
Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano
Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10
Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português
Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:32
Decisão que garantiu dividendos da Eletropaulo violou súmula
O juiz lembrou que os créditos tributários tinham preferência para liquidação, somente cedendo em favor de outros expressamente previstos em lei, o que não é o caso da distribuição de lucros
